Trabalhava à noite e ganhava menos

Ministros tentam conter crise no Supremo

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Ex-gerente da Santista não consegue equiparação salarial

Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral

A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Relação de emprego. Pressupostos.

Vínculo empregatício.

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido

A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados

Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem nenhuma relação com o trabalho, porquanto a contenda nasceu em razão do relacionamento amoroso das envolvidas com o mesmo homem.

Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa

O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório.

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

Recurso de embargos. Hipótese de cabimento.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF

Os rapazes que abusaram da adolescente estão presos e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estupro de vulnerável, cárcere privado e corrupção de menores.

Hospital indenizará funcionário chamado de "preguiçoso" em bilhetes com provérbios bíblicos

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região, ao considerar responsabilidade objetiva do estabelecimento.

Vice-diretora baiana é exonerada por questionar opção sexual de aluno

Secretaria de Educação da Bahia informou demissão nesta sexta (13). Funcionária afirmou que flagrou aluno de 11 anos fazendo "indecência

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade